STJ nega liberdade para bancário que atropelou e matou cantor de pagode enquanto dirigia embriagado
10/01/2025
(Foto: Reprodução) Thiago Arruda Campos Rosas tinha 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei. Thiago Arruda está preso por matar o cantor de pagode Adalto Mello atropelado em São Vicente (SP)
Redes sociais e Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou uma liminar em habeas corpus para Thiago Arruda Campos Rosa, o bancário preso por atropelar e matar o cantor de pagode Adalto Mello enquanto dirigia embriagado em São Vicente, no litoral de São Paulo.
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O artista pilotava uma motocicleta quando foi atingido pelo carro na Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí. De acordo com o boletim de ocorrência, o teste do bafômetro de Thiago deu 0,82 mg/l, um número 2050% acima do limite de 0,04 mg/l, ou seja, 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei.
Conforme apurado pelo g1, a defesa de Thiago requereu um Habeas Corpus com pedido de liminar – medida cautelar concedida quando a liberdade de uma pessoa está em risco – solicitando a revogação da prisão, mesmo que com a imposição de outras medidas cautelares.
Adalto Mello (à esq.) pilotava uma motocicleta e foi atingido por um carro conduzido por Thiago Arruda Campos Rosas (à dir.)
Redes sociais
A defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva do motorista é “genérica e abstrata”, pois não há elemento concreto para justificá-la. No entanto, o ministro Antônio Herman De Vasconcellos e Benjamin indeferiu o pedido na segunda-feira (6).
A decisão do STJ levou em consideração que a defesa já havia impetrado outro HC, que também teve a liminar negada, mas ainda não teve o mérito julgado. "A situação dos autos não justifica a prematura intervenção desta Corte Superior. Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem”, decidiu o ministro.
Em 31 de dezembro de 2024, o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger negou a liminar de habeas corpus levando em consideração que Thiago estava com 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei.
Procurado pelo g1, o advogado Mário Badures informou que a defesa irá se manifestar após a apreciação das decisões pendentes de julgamento.
Segredo judicial
A Justiça de Santos rejeitou o pedido da defesa de Thiago para que o caso fosse mantido sob segredo judicial. Segundo a decisão, obtida pelo g1, o juiz avaliou que não há justificativa suficiente para a medida, uma vez que não há elementos que indiquem risco para o réu.
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Carlos Eduardo Viana Cavalcanti, manifestou-se contrariamente ao pedido de decretação de sigilo dos autos. Para ele, não se evidenciou a existência de lesão ou potencial risco ao indiciado.
"No caso dos autos, a defesa somente apresentou argumento genérico de que a decretação do sigilo seria necessária diante do risco de publicidade indevida dos atos investigatórios na mídia social, porém, não apresentou qualquer prova dessa suposta repercussão midiática", disse o promotor.
O juiz do Foro de Plantão de Santos, Eduardo Hipólito Haddad, indeferiu o pedido e disse que "a imprensa exerce relevante papel na sociedade, tanto sob o aspecto da informação quanto da vigilância da transparência das instituições, não havendo qualquer abuso no exercício regular de sua atividade".
'Resenha'
Pouco antes do acidente, Thiago publicou um vídeo que mostrava um grupo de homens em uma piscina em uma cobertura. “Aquela resenha de final de ano”, escreveu ele (veja abaixo).
Bancário que atropelou cantor publicou vídeo em 'resenha' na piscina horas antes
Ao g1, Carla Vanessa de Mello Almeida, mãe de Adalto, lamentou que o filho tenha morrido por uma imprudência causada por embriaguez ao volante, uma vez que ele “abominava” bebida alcóolica.
“O homem que matou meu filho ficou o dia na piscina vermelha, piscina de sangue, piscina de maldição, de cachaça. Depois, ele pegou o carro e [o] atropelou. Ele não se preocupou, foi como se tivesse matado um cachorro”, afirmou a mulher de 62 anos.
Imagens
Imagens mostram motorista embriagado saindo do carro após atropelar cantor de pagode
Novas imagens mostram diferentes ângulos do atropelamento que matou o cantor de pagode. Nos vídeos, obtidos pelo g1, também é possível ver o motorista descendo do carro e caminhando embriagado em direção à vítima estirada no chão (assista acima).
Conforme descrito no processo sobre o caso, obtido pelo g1, as imagens foram fornecidas pelo Centro de Controle Operacional (CCO) de São Vicente à Polícia Civil. A corporação incluiu os conteúdos no inquérito para instruir o auto de prisão em flagrante contra Thiago Arruda.
"[...] Contendo as filmagens das câmeras de monitoramento do local dos fatos, onde é possível se verificar com maior clareza os detalhes do crime e que o indiciado desembarca do veículo pelo lado motorista, não havendo dúvida quanto a autoria", descreveu o delegado Daniel Pereira de Sousa.
Álcool no organismo
De acordo com o boletim de ocorrência, o teste do bafômetro de Thiago deu 0,82 mg/l, um número 2050% acima do limite de 0,04 mg/l, ou seja, 20,5 vezes mais álcool no organismo do que o permitido por lei.
Thiago "apresentava sinais claros de embriaguez com fala pastosa, olhos avermelhados e andar cambaleante". O homem assumiu ser o condutor do carro e alegou aos policiais que a motocicleta surgiu repentinamente na frente dele, não tendo tempo hábil para desviar ou frear.
Ainda de acordo com o registro policial, Thiago realizou o teste do bafômetro e o resultado apontou 0,82 mg/l [miligrama de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões].
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), 0,04 mg/L é a quantidade que o bafômetro pode tolerar sem penalização ao condutor. Acima desse valor, o motorista está sujeito a penas administrativas, como uma multa e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
No entanto, se o resultado do teste for igual ou superior a 0,34 mg/l, como foi o caso de Thiago com 0,82 mg/l, o condutor deve ser processado criminalmente. De acordo com o CTB, a pena por dirigir embriagado é de seis meses a três anos de prisão, além da multa e suspensão ou cassação da CNH.
Adalto Mello, de 39 anos, (à esquerda) pilotava uma motocicleta e foi atingido por um carro conduzido por Thiago Arruda Campos Rosas, de 32, (à direita) em São Vicente (SP).
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Prisão
De acordo com o BO, Thiago praticou o crime estando com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. A Polícia Civil decretou a prisão em flagrante que, de acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi convertida para preventiva durante audiência de custódia.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi inicialmente registrado como homicídio culposo [sem intenção de matar] na direção de veículo automotor. No entanto, após os trabalhos de investigação, a natureza foi alterada para homicídio doloso com dolo eventual [quando se assume o risco de matar, apesar de não ter esse objetivo].
Também por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou ao g1 que Thiago deu entrada no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande (SP), na última segunda-feira (30).
O caso
Vídeo mostra acidente de trânsito que matou cantor de pagode em São Vicente (SP)
As imagens de câmeras de monitoramento, que circulam nas redes sociais e foram obtidas pela equipe de reportagem, mostram o momento do acidente em diferentes ângulos (assista no vídeo acima). O motorista do carro ultrapassou um outro automóvel e atingiu Adalto, que foi arremessado.
Em nota, a SSP-SP informou que policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e, no local, encontraram um carro batido contra uma árvore, além de uma motocicleta caída no chão.
Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada por meio da central de atendimento 193 e auxiliou os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que chegaram antes e realizaram manobras de ressuscitação no cantor. A morte de Adalto foi constatada ainda no local.
Quem era Adalto?
Adalto Mello deixou a mãe e o filho de 10 anos
Arquivo pessoal
O cantor de pagode também era compositor e formado em Educação Física. Conforme apurado pelo g1, o músico era divorciado e morava com a mãe em Santos (SP). Ele deixou um filho de 10 anos, que era fruto do antigo casamento.
De acordo com a mãe do cantor, Carla Vanessa De Mello Almeida, o filho começou a se apaixonar por música ainda na infância, quando aprendeu a tocar cavaco ao ver o pai com o instrumento. "Aprendeu só de olhar, não fez curso", disse Carla.
Com menos de 15 anos, ele entrou no coral de uma igreja e passou a cantar e escrever canções. Em seguida, passou a se apresentar em comércios e eventos com um grupo de pagode.
A mãe disse que o sonho dele era viver da música. "Não pelo dinheiro, sucesso, mas pelo amor que ele tinha", relatou Carla, afirmando que tinha muito orgulho do talento do filho.
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